Sony Online Entertainment - Terms of Service

Legal

  1. Introdução}

    Nosso website, localizado em www.station.sony.com, inclusive todos os seus subsites (em geral, qualquer página da web que inclua station.sony.com ou freerealms.com) e todos os programas de computador (software), produtos, recursos, jogos e serviços colocados à disposição, exibidos ou oferecidos por ou através de nosso website ou dos subsites (em conjunto denominados "Station"), são oferecidos a você, o usuário, pela Sony Online Entertainment LLC, sociedade de responsabilidade limitada de Delaware com sede em 8928 Terman Court, San Diego, CA. 92121 ("A SOE"), e seus fornecedores, prestadores de serviços, licenciadores e licenciados (em conjunto denominados "Terceiros Prestadores" ou “Prestadores Terceirizados”) sujeitos à sua aceitação, sem modificações dos termos, condições, políticas e avisos deste instrumento. Ao usar o Station você concorda com estes termos, condições, políticas e avisos (o "Contrato"). Se você for considerado menor de idade na sua jurisdição, terá que pedir a um dos seus pais ou ao seu responsável legal que leia e aceite este Contrato e a nossa Política de Privacidade em seu nome antes de usar o Station. Imprima e/ou faça o download de uma cópia deste Contrato para mantê-lo em arquivo. Se você (ou, se for o caso, um dos seus pais/responsável legal) não concordar com os termos deste Contrato, não lhe será permitido usar ou acessar o programa Station. Observe que a SOE poderá rescindir este Contrato e os direitos que por ele são concedidos a qualquer momento, conforme estabelecido na Seção IX(b) abaixo.

    O Contrato refere-se ao Station e não aos outros sites da web que pertençam ou sejam operados pela Sony Corporation (como, por exemplo, www.sony.com), por suas subsidiárias, afiliadas e/ou entidades relacionadas (a "Família Sony"). Observe que se você for redirecionado ou vinculado ao Station a partir de outro website (inclusive, entre outros, de um site da Família Sony), este Contrato estará relacionado ao seu uso do Station (e não a qualquer outro contrato de usuário inerente ao website do qual está saindo).

    Exemplos de subsites do Station:
    stationexchange.station.sony.com
    store.station.sony.com
    everquest.station.sony.com
    freerealms.station.sony.com (e freerealms.com)
    eqlive.station.sony.com
    starwarsgalaxies.station.sony.com
    planetside.station.sony.com

    Até onde permita a lei, a SOE poderá mudar, adicionar ou remover qualquer parte deste Contrato, ou quaisquer outros termos associados ao uso do Station, em qualquer época, mediante a publicação de um aviso sobre tais mudanças no Station. Quaisquer mudanças passarão a fazer parte do Contrato e entrarão em vigor na data de publicação do aviso. Se continuar a usar o Station após a publicação do aviso, você estará indicando que aceita as mudanças notificadas.
    O uso do Station é individual, não-comercial, com a finalidade única de entretenimento. Salvo quando expressamente permitido pela SOE, você não poderá vender ou trocar nenhuma cópia ou derivado do Station. Enquanto cumprir os termos deste Contrato e observados os termos de qualquer Contrato de Licença de Usuário Final referente aos nossos jogos e serviços, a SOE lhe concede direito pessoal, não-exclusivo, intransferível e limitado, durante a vigência deste Contrato, para entrar, usar, praticar e exibir o Station e todo o seu conteúdo. Você concorda em não interromper ou tentar interromper a operação do Station de nenhuma forma.

  2. Nossa Política De Privacidade}

    A. GERAL

    Nossa Política de Privacidade geral (a partir da data de vigência mais recente) ("Política de Privacidade") faz parte integrante deste Contrato por referência e apresenta termos e condições adicionais relacionados à possibilidade de uso, coleta e divulgação dos seus dados pessoais. Você reconhece e aceita que examinou, concorda e entende nossa Política de Privacidade bem como seus termos e condições. Caso esteja situado fora dosEstados Unidos, observe que as informações que fornecer estão sendo enviadas para os Estados Unidos. Conforme descrito adiante em nossa Política de Privacidade, ao usar o Station você estará consentindo que seus dados sejam enviados aos Estados Unidos, além de a terceiros e outras jurisdições que possam estar envolvidas na prestação e na operação do Station.

    B. PARA AS CRIANÇAS - MENORES DE 13 ANOS

    A Lei de Proteção da Privacidade Infantil On-line impõe determinadas regras relacionadas à coleta, ao uso e à divulgação de dados pessoais dos menores de 13 anos ("Crianças" e a cada "Criança"), individualmente. Assim sendo, aplicam-se termos especiais aos menores de 13 anos, os quais estão incluídos em nossa Política de Privacidade. Solicitamos que pais e responsáveis legais ("Responsáveis") monitorem e restrinjam o acesso e o uso dos jogos e serviços oferecidos pelo Station às crianças, como o subsite www.freerealms.com, onde estabelecemos dispositivos adicionais de proteção e controles paternos.

    C. PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS

    Observe que os pais ou o responsável legal de qualquer pessoa menor de idade em sua jurisdição devem ler e aceitar este Contrato e nossa Política de Privacidade em nome do menor. Recomendamos que os pais permaneçam on-line com seus filhos menores de 18 anos para se familiarizarem com os tipos de conteúdo disponíveis no Station e na Internet em geral. Os pais devem supervisionar o uso do e-mail e outras comunicações e recursos transacionais on-line de seus filhos. Existem ferramentas de controle disponíveis em serviços on-line e de fabricantes de software que podem ajudar a oferecer um ambiente na Internet seguro para as crianças. Você pode descobrir programas que protegem seus filhos em http://www.ftc.gov/bcp/edu/pubs/consumer/tech/tec08.shtm e em http://kids.getnetwise.org/tools/.
    Se seu filho ou filha usou seu cartão de crédito no Station sem a sua permissão, entre em contato conosco imediatamente em accounts@soe.sony.com.

    D. CONSENTIMENTO PARA MONITORAR

    Observe que alguns jogos disponíveis no Station ou por intermédio dele podem, durante a operação, monitorar a memória de acesso aleatório do seu computador, endereço MAC e arquivos de sistema e configuração, dados de pane no sistema, etc. com a finalidade de monitorar e melhorar a qualidade e o serviço, além de identificar programas de origens não autorizadas que estejam sendo executados durante o jogo, os quais, por determinação exclusiva da SOE: (i) possibilitem ou facilitem fraudes de qualquer tipo; (ii) permitam aos usuários modificar ou explorar a interface, o ambiente e/ou a experiência do jogo de alguma forma não expressamente autorizada pela SOE; ou (iii) interceptem, "explorem" ou coletem de outra forma informações de, ou por intermédio do jogo em uso (um "Programa de Terceiros Não-autorizado"). Caso algum jogo detecte um Programa de Terceiros Não-autorizado, (a) o jogo poderá enviar informações de volta à SOE, inclusive, entre outras, o seu nome de usuário da Conta Station, detalhes sobre o Programa de Terceiros Não-autorizado detectado e as atividades ou funções realizadas por seu intermédio e/ou detalhes sobre seu computador, e/ou (b) a SOE poderá exercer todo e quaisquer direitos e recursos com base neste Contrato ou no contrato de licenciamento de usuário final do jogo correspondente sem prévio aviso ao usuário vinculado ao referido Programa de Terceiros Não-autorizado.

    Além disso, você reconhece que todo e qualquer personagem, bem como os dados da conta armazenados e residentes nos nossos servidores, além de toda e qualquer comunicação feita dentro do Station ou de qualquer jogo (inclusive, entre outras, mensagens dirigidas exclusivamente a outro jogador ou grupo de jogadores) através de nossos servidores, poderão ser ou poderão não ser monitorados por nós ou nossos agentes (onde e até onde a lei aplicável permita), que você não tem expectativa de privacidade sobre quaisquer dessas comunicações,  que você consente expressamente tal monitoramento de comunicações enviadas e recebidas, e que você concorda expressamente em renunciar a quaisquer direitos de confidencialidade que possa ter nas e sobre tais comunicações. Por exemplo, a SOE poderá monitorar salas de bate-papo em determinadas partes do Station direcionadas às Crianças.

  3. Contas Do Station}

    INTRODUÇÃO

    Você poderá acessar e/ou usar certos conteúdos, jogos e/ou serviços da SOE por intermédio do Station sem ter que registrar-se ou conectar-se ao Station (em conjunto denominados "Materiais Públicos"). Outros conteúdos, jogos e/ou serviços disponibilizados pela SOE por intermédio do Station requerem o registro e a abertura de uma conta (uma "Conta Station") no Station para que o acesso e/ou uso seja liberado (em conjunto denominados "Materiais do Usuário-Membro"). Este Contrato se aplica da mesma forma ao seu acesso e ao seu uso de Materiais Públicos e de Materiais do Usuário-Membro. Qualquer Conta Station que lhe seja fornecida é pessoal e você não poderá transferi-la ou disponibilizar o nome de usuário da Conta Station e/ou a senha a terceiros, inclusive, entre outros, colegas de trabalho ou outros membros de sua família (salvo quanto à conta restrita de uma Criança, cujas informações podem ser acessadas pelos Responsáveis por intermédio dos controles paternos). Caso distribua o nome de usuário e/ou a senha de sua Conta Station, esta poderá ser suspensa, rescindida ou cancelada. Para usar o Station, você deverá ter acesso à Internet e pagar as respectivas taxas de serviços. Além disso, terá que ter todo o equipamento e software necessários ao conteúdo do Station via Internet (inclusive computador, modem, navegador e/ou outros dispositivos de acesso).

    B. PRÉ-REGISTRO

    Antes de registrar-se para obter uma Conta Station gratuita, o sistema pedirá a sua data e local de nascimento e país de residência para determinar o tipo de Conta Station para o qual é elegível (para as contas Free Realms será solicitado, também, o sexo da pessoa). As crianças identificadas como menores de 13 (treze) anos estão sujeitas aos termos de Conta Station restrita para que seu acesso a determinados conteúdos, jogos e serviços para adultos, em que podem ser coletadas, usadas ou divulgadas informações pessoais, seja limitado (para maiores informações, veja abaixo os termos de registro de uma conta de Criança e a nossa Política de Privacidade).

    C. REGISTRO DE CONTA STATION PARA ADULTOS E MAIORES DE 13 ANOS

    Caso a idade informada seja superior a 13 (treze) anos (inclusive), você deverá fornecer um nome de usuário Station, além de senha, controle Station (opcional), e-mail e o sexo; em alguns casos, deverá informar a data de seu nascimento. O seu nome de usuário e a senha do Station são usados para acessar a Conta Station e autenticar sua identidade, quando necessário. Podemos lhe conceder, também, a oportunidade de fornecer uma pergunta secreta, com a respectiva resposta, para maior segurança. Ao escolher o seu nome de usuário e/ou controle Station, NÃO utilize informações pessoais (por exemplo, nome completo, sobrenome ou e-mail), que podem ser usados para identificá-lo. O controle Station é o nome a ser usado para identificá-lo publicamente no Station (ex.: quando usar os Recursos de Comunicação da SOE, conforme identificado abaixo). Para maior segurança, o nome de usuário Station não deve ser utilizado como controle Station. Como parte do processo de registro, será solicitado um endereço válido de e-mail para que sejam enviados avisos sobre o Station e/ou quaisquer conteúdo, jogos ou serviços solicitados por você. Além disso, você poderá optar por entrar e/ou sair de comunicações adicionais da SOE, da Família Sony e/ou de nossos parceiros. Todas essas comunicações estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

    D. ACCESSANDO AS INFORMAÇÕES DE SUA CONTA STATION

    Você poderá acessar, editar e atualizar as informações de sua Conta Station a qualquer momento, bastando clicar em "Minha conta" no topo da página inicial do Station. É de sua responsabilidade garantir que todas as informações da página Minha Conta são verdadeiras, completas, atualizadas e precisas.

    E. REGISTRO E ATIVAÇÃO DA CONTA STATION PARA CRIANÇAS

    1. Registro de contas restritas
    Oferecemos contas restritas para Crianças ("Contas Station Restritas"), que só podem ser utilizadas para acessar Materiais específicos de Usuário-Membro criadas para as Crianças. Quando a Criança nos fornece a data de nascimento, significa que tem menos de 13 (treze) anos, portanto poderemos identificar seu computador durante um período como sendo utilizado por uma Criança (como, por exemplo, por intermédio de um cookie ou outros meios técnicos) para que a Criança só possa se conectar em uma Conta Station Restrita em nosso sistema. Ao registrar-se para obter uma Conta Station Restrita, além das informações de pré-registro o sistema pedirá que a Criança forneça um nome de usuário e senha Station, além do e-mail de um dos pais ou do responsável legal (poderá ser solicitada, também, a criação de uma pergunta secreta com a resposta para a conta, subsequentemente).
    2. Ativação restrita
    Após o envio bem sucedido das informações de registro, a Conta Station Restrita da Criança será ativada ("Ativação Restrita") e permanecerá restrita até o momento em que a Criança atingir a idade de 13 (treze) anos (quanto, então, a Conta Station Restrita passará a ser padrão, sem restrições).
    3. Controles parentais
    Você, como Responsável pela Criança com uma Conta Station Restrita receberá um e-mail de notificação sobre (i) as informações (se houver) que você tem direito a receber segundo a legislação aplicável com relação aos direitos de privacidade dos Responsáveis e da Criança, conforme está mais bem descrito na nossa Política de Privacidade, e (ii) a Ativação Restrita da conta Infantil logo após a abertura, contendo, além disso, o nome de usuário e a senha criados. O referido e-mail conterá um link pelo qual você poderá acessar a conta da Criança  usando o nome de usuário e a senha da Criança, além de um conjunto com certos controles paternos que podem habilitar você a limitar determinados conteúdos, jogos e serviços disponíveis à Criança durante o uso do Station e/ou quaisquer Materiais de Usuário-Membro a que a Criança tenha acesso por seu intermédio. Para maior segurança, você poderá especificar uma senha, a qual será usada para acessar e alterar os controles parentais aplicáveis à conta da Criança.
    Caso você não tenha acesso ao nome de usuário e/ou senha da Criança, poderá entrar em contato com um representante de atendimento ao cliente em accounts@soe.sony.com para obter assistência na tentativa de acesso a essas informações. Para proteger sua privacidade e a privacidade da Criança, adotaremos medidas cabíveis para verificar a sua identidade antes de dar acesso às informações que coletamos e mantemos sobre você ou sobre a Criança.

    F. SEGURANÇA DA SUA CONTA

    É importante que você se lembre do seu nome de usuário e senha do Station e que guarde o seu nome de usuário e senha do Staion em local seguro off-line.
    Caso você tenha esquecido o seu nome de usuário ou a senha do Station e não tenha fornecido perguntas e respostas de segurança, você pode não conseguir acessar os Materiais de Usuário-Membro e/ou a Conta Station (inclusive as Contas Station Restritas).

    É de sua responsabilidade a manutenção da confidencialidade da Conta Station e de todas as atividades que ocorrem durante o uso da mesma. Você concorda em: (i) notificar imediatamente a SOE sobre o uso não-autorizado de sua Conta Station ou qualquer violação de segurança e (ii) proteger a sua Conta Station e o seu computador do acesso por terceiros. A SOE não será responsabilizada em caso de perdas ou danos decorrentes da sua falha em cumprir os termos desta Seção. Uma nova senha poderá ser criada para você ou você poderá ser solicitado a alterar a sua senha periodicamente.

    Implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para ajudar a salvaguardar e impedir o acesso e o uso não autorizado, bem como a divulgação de suas informações pessoais. Apesar dos esforços cabíveis para salvaguardar informações pessoais, as transmissões feitas na ou por intermédio da Internet e as informações que estão armazenadas em nossos servidores ou nos servidores de terceiros por nós utilizados são passíveis de ataques, o que impossibilita garantir que sejam seguros. Além disso, os envios feitos por e-mail não estão protegidos por criptografia, ficando vulneráveis a intercepções durante a transmissão. Para ler mais sobre a segurança da conta, consulte a nossa Política de Privacidade.

  4. Recursos de Comunicação do Station}

    A. GERAL

    Os recursos de comunicação do Station (como o acionador do Station, quadros de mensagens, correio de voz, bate-papo falado, bate-papo universal, tipos de mensagens, e-mail, encaminhar-e-mail, acesso a pager e aparelhos móveis, etc.) podem ser disponibilizados a alguns ou a todos os membros do Station (alguns deles poderão exigir o pagamento de assinaturas ou outras taxas); outros ou similares recursos de comunicação (como bate-papos falados ou escritos durante o jogo ou fora dele, quadros de mensagens relacionados ao jogo, e-mail, encaminhar-e-mail, tipos de mensagens e/ou áreas de comunicação) são serviços que podem ser oferecidos a alguns ou a todos os usuários de certos jogos do Station ou utilizáveis por intermédio deste (em conjunto denominados "Recursos de Comunicação da SOE ").

    Você entende que ao usar os Recursos de Comunicação da SOE poderá estar exposto a mensagens, informações, dados, textos, software, arquivos gráficos ou outros materiais, escritos, verbais, eletrônicos, digitais, legíveis por máquina ou de outra forma, que já sejam conhecidos ou que venham a ser conhecidos posteriormente ("Conteúdo de Usuário"), que você pode entender serem questionáveis.  A SOE e seus Prestadores Terceirizados não têm controle sobre o conteúdo de quaisquer Conteúdos de Usuário e não garantem sua precisão, integridade ou qualidade. Você entende que quaisquer Conteúdos de Usuário enviados por ou que figurem nos Recursos de Comunicação da SOE são de responsabilidade exclusiva das pessoas que os transmitem e que a SOE atua unicamente como "Provedora de Hospedagem", conforme a definição do termo na legislação aplicável. Isto significa que você, e não a SOE, é totalmente responsável por todos os Conteúdos de Usuário que transmitir. Sob nenhuma circunstância a SOE ou seus Prestadores Terceirizados serão responsabilizados por quaisquer erros ou omissões nos Conteúdos de Usuários ou por perdas ou danos de qualquer espécie decorrentes do acesso, download, visualização, escuta, uso ou incapacidade de uso de quaisquer Conteúdos de Usuário enviados por ou que figurem nos Recursos de Comunicação da SOE.

    A SOE e seus Prestadores Terceirizados não têm obrigação de monitorar ou supervisionar os Recursos de Comunicação da SOE e/ou os Conteúdos de Usuário, e se eximem expressamente de quaisquer garantias de que a empresa ou seus Terceiros Prestadores venham a monitorar ou supervisionar os referidos Recursos de Comunicação e/ou Conteúdos de Usuário. No entanto, conforme discutido anteriormente, reservamo-nos expressamente o direito, porém não a obrigação, a nosso critério exclusivo, de monitorar, filtrar, editar, recusar-nos a publicar, bloquear ou remover, em cada caso, de acordo com a legislação aplicável, qualquer Conteúdo de Usuário, no todo ou em parte, enviado por ou que figure em qualquer Recurso de Comunicação da SOE; você concorda expressamente em renunciar a quaisquer direitos de confidencialidade que possa ter em e com relação às suas comunicações (se houver) quando utilizar qualquer dos Recursos de Comunicação da SOE, e concorda em não ter expectativas de privacidade em qualquer conteúdo existente nos Recursos de Comunicação da SOE. Sem limitações quanto ao disposto acima, a SOE e/ou seus Prestadores Terceirizados e designados terão direito a bloquear ou remover, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo de Usuário que viole o presente Contrato, seja ilegal, constitua infração, seja ofensivo ou de outra forma contestável. Assim sendo, você reconhece que os Recursos de Comunicação da SOE são fóruns públicos e não se destinam a comunicações particulares. Concorda, também, em indenizar a SOE e seus Prestadores Terceirizados  indicados, além de mantê-los isentos de quaisquer ações ou demandas, inclusive honorários advocatícios cabíveis, iniciadas por qualquer terceiro devido a ou em decorrência da violação dos presentes termos e condições, ou devido à  violação, por você, de quaisquer direitos de outras partes.

    Caso acredite que qualquer Conteúdo de Usuário prejudique seus direitos e interesses, você deverá notificar a SOE, em conformidade com os termos da seção VI(D)(3) abaixo.
    Antes de usar quaisquer Recursos de Comunicação da SOE, examine atentamente as políticas da SOE relativas (i) ao envio de ideias, sugestões e materiais criativos, (ii) a ficção criada por fãs, ilustrações, conteúdos ou conteúdos gerados pelo usuário e (iii) ao upload de fotos, vídeo e materiais de áudio localizados na Seção VII deste Contrato.

    B. REGRAS DE CONDUTA

    Você concorda em não executar quaisquer das atividades a seguir durante o acesso ou uso do Station ou dos Recursos de Comunicação da SOE:

    1. transmitir ou facilitar a transmissão de qualquer Conteúdo de Usuário ilegal, passível de causar danos, ameaçador, abusivo, inconveniente, prejudicial, difamatório, vulgar, obsceno, libidinoso, que possa invadir o direito à privacidade ou publicidade de outrem, incitador de ódio, preconceituoso ou de outra forma etnicamente contestável;
    2. fingir ser pessoas ou entidades, inclusive, entre outras, o Station ou um executivo, funcionário, representante ou agente da Sony (ou um executivo, funcionário, representante ou agente das afiliadas da Sony, bem como licenciadores ou licenciados desta), líder de fórum, guia ou host ou preste declarações ou garantias falsas de afiliação com pessoas ou entidades;
    3. transmitir ou facilitar a transmissão de quaisquer Conteúdos de Usuário que não tenha direito de transmitir, em conformidade com a lei ou com relacionamentos contratuais ou fiduciários (tais como contratos de confidencialidade);
    4. transmitir ou facilitar a transmissão de quaisquer Conteúdos de Usuário que contenham vírus, dados corrompidos, cavalos-de-Troia, marcadores (bot), programas espiões, worms, programas bomba-relógio, cancelbot ou outras rotinas de programação criadas para e/ou que efetivamente danifiquem, interfiram perigosamente, interceptem ou coletem dados clandestinamente, insinuem-se ou expropriem sistemas, dados ou informações pessoais;
    5. apagar atribuições de autoria, avisos legais ou atribuições ou etiquetas de propriedade que você carregue para ou por intermédio dos Recursos de Comunicação da SOE;
    6. usar um Recurso de Comunicação da SOE de maneira que possa afetar negativamente a disponibilidade de seus recursos a outros usuários (por exemplo, gritos [uso de caixa alta], inundação [publicação contínua de textos repetitivos] ou imagens muito grandes embutidas);
    7. transmitir ou facilitar a transmissão de anúncios, materiais promocionais, "lixo", "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou outras formas de solicitações;
    8. violar, com ou sem intenção, as leis, normas ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais pertinentes;
    9. transmitir ou facilitar a transmissão de quaisquer Conteúdos de Usuário que infrinjam direitos de patente, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos exclusivos "Direitos") de terceiros;
    10. transmitir quaisquer Conteúdos de Usuário para um Recurso de Comunicação da SOE que divulgue suas informações pessoais ou as de qualquer outra pessoa; e
    11. transmitir ou facilitar a transmissão de qualquer conteúdo para um endereço de e-mail, endereço de troca de mensagens instantâneas ou outro local que não seja o seu ou que você não esteja expressamente autorizado a usar sem obtenção de licença prévia da outra pessoa ou entidade.

    A SOE detém o direito a suspender, rescindir ou sancionar o usuário-membro do Station e/ou a assinatura do jogo de qualquer usuário-membro Station que viole as Regras de Conduta acima, bem como a tomar qualquer outra medida necessária ou permitida em conformidade com a legislação aplicável.

    C. DIREITOS NO CONTEÚDO DE USUÁRIO

    Todo e qualquer Conteúdo de Usuário apresentado (por exemplo, via upload ou transmissão) à SOE será considerado e continuará pertencendo à SOE e/ou aos seus Terceiros Prestadores a partir do momento do upload ou da transmissão. Assim sendo, a SOE terá a posse exclusiva de todos os direitos autorais conhecidos hoje ou que passem a existir e de todos os demais direitos à propriedade intelectual de todos os Conteúdos de Usuário, seja qual for a espécie e natureza desses, permanentemente, em todo o universo, e você cede neste ato à SOE, na forma de cessão presente de direitos futuros, todos esses direitos à propriedade intelectual,  até onde pertençam a você. Considerando que os Conteúdos de Usuário não podem ser cedidos, ao apresentar um Conteúdo de Usuário a um Recurso de Comunicação da SOE, você concorda que a SOE e/ou seus Prestadores Terceirizados terão direito irrevogável, em todo o universo e em caráter permanente, a usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, difundir, licenciar, executar, divulgar, vender, traduzir, criar obras derivadas de e distribuir quaisquer Conteúdos de Usuário com qualquer que seja o objetivo, comercial ou de outra natureza, em qualquer meio conhecido hoje ou que venha a ser inventado, sem remuneração ou crédito ao provedor do Conteúdo de Usuário, inclusive sublicenciar quaisquer terceiros a executar qualquer dos atos acima descritos. Até o ponto em que a legislação aplicável o permita, você também desiste de qualquer processo em função do uso pela SOE e/ou por seus Prestadores Terceirizados de qualquer Conteúdo de Usuário que viole quaisquer de seus direitos, inclusive, entre outros, direitos morais, direitos à privacidade, direitos a publicidade, proprietários ou de outra ordem, e/ou direitos a crédito pelo material ou pelas ideias estabelecidas no mesmo.

    D. LINKS

    O Station, incluindo os Recursos de Comunicação da SOE, podem oferecer, e os usuários podem incluir nas mensagens, links com outros sites ou recursos. A SOE e seus Terceiros Prestadores não se responsabilizam pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não endossam ou se responsabilizam ou estão sujeitos a qualquer conteúdo, anúncio, produto ou outros materiais que deles façam parte ou que sejam disponibilizados pelos mesmos. A SOE e seus Terceiros Prestadores não se responsabilizam por ou estão sujeitos a, direta ou indiretamente, perdas ou danos causados ou sob alegação de terem sido causados por ou ligados ao uso, à incapacidade de usar ou à confiança em tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis nos referidos sites ou recursos externos.

    E. ADVERTÊNCIA SOBRE EPILEPSIA

    Observe que certas pessoas são suscetíveis a surtos epiléticos ou perda de consciência repentinos quando expostas a alguns tipos de flash ou padrões luminosos na vida quotidiana. Essas pessoas podem ter um surto enquanto observam determinadas imagens no monitor ou jogam certos videogames. Isto pode ocorrer mesmo se a pessoa não tiver histórico médico de epilepsia ou nunca tiver tido surtos epiléticos. Se você ou qualquer membro de sua família já tiver tido sintomas relacionados a epilepsia (surtos ou perda de consciência) quando expostos a flash, deverá consultar o médico antes de jogar. Recomendamos que os pais monitorem o uso de videogames de seus filhos. Seu você ou seus filhos tiverem qualquer dos sintomas a seguir enquanto estiverem jogando um videogame, deverão parar imediatamente de jogar e consultar o seu médico. Os sintomas são: tontura, visão difusa, contração ocular ou muscular, perda de consciência, desorientação, qualquer movimento involuntário ou convulsão.
    Por favor, observe também, que ao usar um videogame certos padrões de saúde e precauções de segurança devem ser tomadas, inclusive evitar de jogar quando cansado, adotar intervalos de 10 a 15 minutos em cada hora, sentar-se a uma distância razoável da tela e jogar em ambientes bem iluminados.

  5. Jogos Do Station Sob Pagamento De Taxes}

    Alguns conteúdos, jogos, produtos e/ou serviços oferecidos no ou pelo Station podem ser oferecidos a você mediante o pagamento de uma taxa. Caso você prefira assinar ou tornar-se membro, ou ainda comprar conteúdos, jogos, produtos e/ou serviços mediante o pagamento de uma taxa e transmita à SOE uma solicitação de compra, você garante que (i) é maior de idade segundo as leis de sua jurisdição ou, se for menor, seus Responsáveis forneceram todas as informações de compra, além de ter lido e aceito este Contrato em seu nome, (ii) você está autorizado a usar o cartão de crédito específico ou outro método de pagamento aceito, (iii) todas as informações apresentadas são verdadeiras e precisas (inclusive, entre outras, o número do cartão de crédito e a data de vencimento do mesmo) e (iv) concorda em pagar todas as taxas devidas, inclusive a de assinatura, a menos que e até que você encerre o jogo, conteúdo, produto ou serviço, em conformidade com os termos do respectivo jogo, conteúdo, produto ou serviço. Conforme está especificado na Seção III(A) acima no que tange a Contas Station, o nome de usuário e a senha relacionados com Materiais de Usuário-membro associados ao pagamento de taxa são pessoais a você, e você não pode transferir ou disponibilizar o nome e a senha de sua Conta Station a terceiros. Caso divulgue o nome de usuário e a senha de sua Conta Station seu acesso a Materiais de Usuário-Membro associados a pagamento de taxas, você poderá ser suspenso, ter a conta encerrada ou cancelada, sem direito a reembolso, e estará sujeito a encargos adicionais por uso não autorizado. A compra de conteúdos, jogos e/ou serviços associado ao pagamento de taxas via Station está sujeita às nossas Políticas de Vendas, conforme estabelecido na Seção VI abaixo.

    Você entende que os jogos on-line e as especificações de sistema necessárias para jogá-los podem evoluir continuamente com o tempo. Assim sendo, a SOE reserva-se o direito de modificar e/ou ampliar as especificações do sistema necessárias para os jogos - cuja assinatura pode ser gratuita ou paga - em qualquer época e sem avisar, porém, se as modificações puderem gerar aumento nas taxas a serem pagas com referência a qualquer jogo, até onde as leis pertinentes o exijam, a SOE notificará o preço a você com antecedência, segundo os termos deste Contrato. Neste caso, você, e não a SOE, se responsabilizarão pela compra do software e/ou hardware adicional necessário para acessar e jogar.

    Você também reconhece e concorda que a SOE e seus Terceiros Prestadores não garantem o acesso contínuo e isento de erros ou a disponibilidade de qualquer conteúdo de jogo, recurso, game-play, serviço ou servidor e poderá mudar, modificar, desabilitar, suspender ou remover os referidos conteúdos, recursos, game-play, serviço ou servidor a seu critério exclusivo.

  6. Nossa Política De Vendas}

    A. A LOJA

    Os usuários do Station que tenham uma Conta Station podem adquirir (ou, em algumas circunstâncias, resgatar através do uso do Station Cash (conforme descrito na Seção VII(F) abaixo)) produtos e serviços da SOE tais como downloads de jogos digitais, cópias físicas de jogos e outros produtos como revistas e itens colecionáveis em https://store.station.sony.com ou via in-game ou outros mecanismos de compra on-line (a "Loja"). Quando tiver terminado de navegar, será solicitado a você que entre na Conta Station antes de finalizar a compra. Antes de enviar o pedido, você deverá enviar informações sobre os tipos de remessa, cobrança e pagamento. O pedido não será concluído a não ser e até que você tenha aceito este Contrato e a nossa Política de Privacidade, assinalando os espaços pertinentes no formulário de pedido da Loja. Conforme especificado em mais detalhes abaixo, você receberá um e-mail da SOE confirmando a compra.
    Os itens oferecidos para venda e/ou resgate na Loja são de uso exclusivamente pessoal. Todos os pedidos de um item particular estão sujeitos a limitações de quantidade (normalmente até 5 (cinco) itens no caso de mercadorias físicas). Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que pareçam ter fins comerciais ou de venda no varejo. Essas restrições se aplicam a pedidos feitos pelo mesmo cliente ou Conta Station, usando o mesmo cartão de crédito ou o mesmo endereço de cobrança/remessa. Caso o pedido seja cancelado, tentaremos notificá-lo utilizando o mesmo e-mail fornecido com o pedido.

    B. USO DE MÉTODOS DE PAGAMENTO E CARTÕES DE JOGO

    Os sistemas de comércio da SOE utilizam tecnologia de criptografia SSL (secure socket layer) quando o usuário nos transmite as informações do pagamento (por exemplo, o número do cartão de crédito). Para pagamentos em dólares dos EUA, aceitamos os cartões Visa, MasterCard, American Express, Discover e JCB. Para pagamentos em outras moedas, a SOE oferece uma série de métodos de pagamento em euros, libras esterlinas, ienes japoneses, coroas suecas, coroas dinamarquesas, coroas norueguesas, francos suíços e dólares australianos. Além disso, podemos permitir resgates do Station Cash para o pagamento de determinados produtos ou serviços oferecidos pela Loja.

    Caso tiver escolhido comprar produtos e/ou serviços da SOE (inclusive Mercadorias Virtuais) pelos sistemas comerciais da SOE, mediante a aceitação desses termos e envio do pedido, você concorda neste ato que temos direito a cobrar automaticamente em seu cartão de crédito ou a debitar de sua conta as taxas e encargos aplicáveis, mais os impostos que sejamos obrigados a recolher, e nos autoriza a fazê-lo. Os preços publicados em dólares dos EUA ou em outras moedas pela SOE na Loja não incluem os impostos sobre vendas pertinentes, a não ser quando houver uma observação de que o imposto está incluído. Se preferir fazer o resgate do Station Cash e/ou usar códigos promocionais em troca de quaisquer produtos e/ou serviços (inclusive Mercadorias Virtuais), você reconhece que o código promocional correspondente e/ou o Station Cash exigido ficarão, desta forma, permanentemente consumidos e convertidos em produto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s). O valor do Station Cash publicado pela SOE na Loja para compra de qualquer produto ou serviço oferecido para resgate inclui os impostos sobre vendas pertinentes.

    Com respeito à compra de quaisquer jogos, serviços ou Mercadorias Virtuais pelos sistemas comerciais da SOE, você deverá examinar e aceitar o contrato de licenciamento a usuários finais correspondentes aos jogos, serviços ou Mercadorias Virtuais antes de enviar o pedido. Onde e até onde exigido pelas leis pertinentes, você será capaz de verificar e modificar as informações de seu pedido antes de confirmá-lo. Após o envio do pedido, você receberá um e-mail da SOE fornecendo detalhes da compra. Favor imprimir uma cópia do e-mail e mantê-la em arquivo. Você concorda neste ato em receber todos os avisos e registros da SOE em forma eletrônica e reconhece que só terá direito a receber avisos ou registros da SOE em papel entrando em contato diretamente conosco e fazer tal solicitação.
    Daí em diante, se tiver comprado ou resgatado um produto ou serviço mediante pagamento de assinatura ou associação, cada vez que a assinatura ou a associação tiver que ser renovada teremos direito a cobrar no seu cartão de crédito ou debitar da sua conta a taxa de renovação em vigor na época e todos os impostos incidentes que formos obrigados a recolher, e você nos dá a sua autorização para tal. Todas as cobranças feitas no seu cartão de crédito ou débitos na sua conta podem ser visualizados na seção Histórico de Pagamentos do site de gerenciamento de conta de cliente SOE na web. Se não conseguirmos processar o pagamento pelo seu cartão de crédito ou debitar da sua conta no período de renovação, sua assinatura ou associação poderá ser imediatamente cancelada e seu acesso ao produto ou serviço correspondente ficará limitado ao uso das funções "gratuitas", se houver. A SOE se reserva o direito de alterar as taxas ou encargos aplicáveis e a instituir novos encargos em qualquer momento, mediante aviso prévio de pelo menos 10 (dez) dias a você (a ser enviado por e-mail ou publicado no Station).

    Você pode interromper a renovação automática dos serviços de sua assinatura ou associação em qualquer momento entrando no sistema de gerenciamento de conta de cliente SOE, clicando no botão "Informações da Assinatura" ou "Informações da Associação" e, em seguida, clicando no botão "Cancelar" da assinatura ou associação que deseja interromper, e finalmente clicando no botão "Sim" para confirmar o cancelamento do serviço. Caso prefira interromper a renovação automática de sua assinatura ou associação pelo menos 3 (três) dias úteis antes do seu próximo ciclo mensal, não será cobrada do usuário as taxas correspondentes ao referido próximo ciclo de cobrança. Caso você cancele sua assinatura ou associação, a SOE não ressarcirá quaisquer taxas já pagas ou devidas.
    Você pode comprar ou resgatar cartões de jogos da SOE pela Loja, que dão acesso pré-pago a vários jogos durante um período especificado de assinatura (individualmente denominado "Cartão de Jogo"). Se disponibilizarmos um Cartão de Jogo e você o utilizar para pagar serviços da assinatura ou da associação na Loja, o Cartão de Jogo ativará o serviço da assinatura ou da associação pelo período estabelecido no Cartão de Jogo e, daí em diante, você precisará apresentar um método de pagamento adicional aceito pela SOE ou comprar outro Cartão de Jogo para períodos subseqüentes de assinatura ou associação, caso contrário estas serão canceladas.

    C. POLÍTICA DE REEMBOLSOS E DEVOLUÇÕES

    Caso você tenha adquirido pacotes de mercadorias da SOE, poderá devolvê-las por qualquer razão dentro de 30 (trinta) dias após a expedição para obter o reembolso total, menos as despesas de envio e manuseio. Não serão feitos reembolsos por compras de Mercadorias Virtuais (inclusive de Station Cash), itens recebíveis por download ou abertos, que a empresa receba mais de 30 (trinta) dias após a entrega ou que tenham sido obtidos usando-se Station Cash. Produtos obtidos via download ou chaves de contas adquiridas para ativar ou desbloquear software que pode ser baixado não são reembolsáveis em momento algum. Pedidos recusados serão tratados como devoluções, usando-se a mesma política aplicável aos itens devolvidos.
    Antes de devolver a mercadoria, por favor envie um e-mail para returns@station.sony.com se você precisar relatar um pedido danificado ou solicitar uma troca.

    A menos que tenha solicitado uma troca, você poderá esperar o reembolso na mesma forma de pagamento originalmente utilizada para a compra dentro de 30 (trinta) dias após recebermos a devolução. Caso a mercadoria adquirida (i) não possa ser entregue (inclusive porque a transportadora não consegue localizar o respectivo destinatário, sendo o pedido devolvido ao remetente ou abandonado) ou (ii) seja recusada (inclusive exemplos em que o destinatário não quer pagar os impostos ou tarifas aduaneiras pertinentes, o que faz com que o pedido seja devolvido ao destinatário ou abandonado), os encargos de envio e manuseio serão, apesar das circunstâncias, devidos e pagáveis. Todos os pedidos não entregues ou recusados serão tratados como devoluções, usando-se a mesma política aplicável aos itens devolvidos.

    Por favor indique o motivo da devolução, inclua a guia de remessa (recibo de compra/nota fiscal) anexo ao seu pedido ou ordem de compra original, detalhando os itens adquiridos, e providencie uma embalagem segura. Se você não tiver mais a guia de remessa, deverá indicar em papel separado o número do pedido, nome, endereço e e-mail da pessoa que fez o pedido, especificando o motivo da devolução. Junte tudo ao item devolvido e envie todo o pacote para o seguinte endereço:

    Sony Online Entertainment LLC Returns
    1915 10th Ave. W
    Mobridge, SD 57601
    EUA
    Para sua proteção, recomendamos que você utilize a UPS ou o Insured Parcel Post para o envio. Se quiser entrar em contato conosco diretamente, deverá dirigir-se ao serviço de atendimento ao cliente.

    D. PEDIDOS E CANCELAMENTOS

    Você pode verificar seus pedidos na seção Histórico de Pagamentos do site de gerenciamento de contas de clientes SOE na web. Você receberá um e-mail após a efetivação do envio, contendo o número de rastreio da embalagem e um link com o site da transportadora na web.

    Devido à alta demanda pelos nossos produtos e o curto espaço de tempo entre o momento em que o pedido é feito e seu envio, não podemos aceitar cancelamentos. Quando você envia um pedido on-line pela Loja, a compra de uma chave de conta para download de software desbloqueia o produto e não pode ser reutilizada, portanto seu cancelamento ou reembolso torna-se impossível. No entanto, você pode devolver itens embalados, de acordo com a nossa política de devoluções, que foi descrita acima.

    E. PRÉ-PEDIDOS

    Ocasionalmente, a Loja poderá aceitar pré-pedidos dos nossos produtos. Você receberá dois e-mails da SOE durante o processo de pré-pedido/envio. O primeiro e-mail refere-se à confirmação do recebimento do pré-pedido. O segundo e-mail lhe notificará quando o pré-pedido tiver sido confirmado e transformado em ordem de compra, o que possibilitará o rastreio do andamento da entrega na página Histórico da Conta.

    Para alterar as informações de envio ou cobrança apresentadas com respeito a um pré-pedido, ou a quantidade de produtos pré-pedidos, você terá que cancelar o pré-pedido original (com as informações antigas) e fazer um novo pré-pedido usando suas informações atualizadas. Essa alteração pode ser feita escolhendo-se o link Info Cobrança (Billing Info) associado com a sua Conta Station em www.store.station.sony.com. Contudo, você não poderá alterar as informações de envio ou cobrança, ou um pré-pedido, após a confirmação do mesmo.

    Cada um dos produtos pré-pedidos têm diferentes datas de lançamento projetadas. Isto impede a combinação desses itens num único pedido. Se um dos produtos sofrer atraso, todo o seu pedido ficará retido até que todos os itens estejam no estoque. Portanto, cuidamos de cada pré-pedido individualmente para garantir o recebimento dos produtos pontualmente. A única maneira de contornar essa situação é pré-pedir os itens em separado, o que nos permitirá enviar cada pedido individualmente, à medida que se tornem disponíveis, ou aguardar até que todos os produtos tenham sido lançados antes de fazer o seu pedido. Só então é possível adicionar múltiplos produtos ao pedido.

    Examine a página de descrição do produto para confirmar a data mais recente de lançamento projetada; não enviamos produtos antes da data de lançamento. Lembre-se sempre de que todas as datas de lançamento são estimativas e podem ser alteradas.
    Os pré-pedidos de produtos e serviços entregues por via digital estão sujeitos aos termos de cada oferta. A velocidade de download pode variar muito em função de fatores como sua conexão da internet e o tráfego de nossos servidores em qualquer época específica.

    F. ENVIO

    Os pedidos referentes a mercadorias físicas em estoque podem ser enviados, em geral, dentro de 1 a 2 dias úteis após o recebimento do pedido. Os prazos de entrega são contados a partir da data em que o pedido é enviado e dependem do modo de envio selecionado. Se não conseguir visualizar as informações de rastreio fornecidas no site da UPS (localizado em http://ups.com/), sua embalagem pode não ter sido registrada no sistema da UPS. Caso o pedido não chegue dentro de 15 (quinze) dias do recebimento do e-mail intitulado “Seu Pedido na Loja Station.com Foi Enviado”; envie um e-mail com seu nome (conforme aparece nas informações de sua cobrança) e o número do pedido para returns@station.sony.com para ser atendido. Caso o pedido não seja entregue dentro de 30 (trinta) dias da data em que foi enviado, você terá direito a reclamar o reembolso das mercadorias não entregues e a SOE terá direito a cancelar o envio. Os pedidos de reembolso serão examinados e aprovados pela SOE de acordo com a política de reclamações da UPS disponível no site da empresa, periodicamente.

    Devido às limitações de espaço, o e-mail de confirmação poderá cortar algumas letras ou caracteres. As linhas de endereço na etiqueta de envio da UPS exibem até 30 (trinta) caracteres em inglês. Antes de comunicar que o endereço está incompleto, entre na Loja e clique na seção Informações de Cobrança. Abra o pedido em questão e verifique se todas as informações estão corretas. Para comunicar caracteres omitidos ou endereço incorreto, entre em contato com o atendimento ao cliente. Na maior parte dos casos não conseguiremos notificar a UPS sobre a mudança no endereço até que a encomenda chegue na cidade de destino. Situações como esta podem atrasar a entrega no mínimo em um dia. Observe que, se o comprador tiver registrado o endereço incorreto (inclusive o CEP) ou omitido o número do apartamento ou da suíte, este atraso não terá a cobertura da garantia de entrega da UPS.

    Pode ocorrer de os impostos e tarifas serem alterados entre o momento em que o pré-pedido é feito e a época de envio, com base na área de destino. Esse tipo de taxa está sob a sua responsabilidade e é determinada no momento do embarque. No caso de envios para fora dos Estados Unidos, tarifas de alfândega e/ou impostos adicionais podem ser aplicáveis no país de destino. Salvo quando de outra forma exigido pela lei aplicável, o destinatário da encomenda é responsável pelo pagamento dessas taxas de alfândega e/ou impostos. Além das taxas descritas acima, se você residir num país da União Européia, terá que pagar, também, as taxas do VAT. Verifique com o governo local quais as taxas de alfândega e/ou impostos, se houver, podem ser exigidas; verifique junto à United Parcel Service quais as taxas administrativas ou de corretagem, se houver, são aplicáveis.

    O USPS é o único método de envio disponível para áreas militares e caixas postais. Visite os sites da UPS ou USPS para obter mais informações sobre os prazos de entrega.

    H. COMO CONTATAR O ATENDIMENTO AO CLIENTE SOE

    Usuários com Contas Station não sujeitas a Ativação Restrita podem entrar em contato com o Atendimento ao Cliente por e-mail ou on-line, bastando para isso preencher o formulário localizado num link da nossa Base de Conhecimentos.
    Se o contato for sobre uma devolução, envie um e-mail para returns@station.sony.com. Veja nossa política de devoluções acima para obter maiores detalhes.

    Se você for um cliente comercial da SOE localizado num país da União Europeia e tiver adquirido qualquer produto e/ou serviço da SOE, terá direito a solicitar uma fatura discriminada da compra com detalhamento individual de quaisquer valores de VAT pagos com relação à compra. Você poderá fazer a solicitação por intermédio do atendimento ao cliente, conforme descrito nesta seção. Seja você um cliente individual ou comercial da SOE, você terá acesso a uma cópia da nossa fatura em qualquer época mediante solicitação, quando o valor da fatura for superior a 120 euros.

    Veja informações adicionais sobre suporte de segunda a sexta, das 10h às 19h. Horário do Pacífico, via telefone:

    (858)-790-7827 para Star Wars Galaxies; e

    (858)-537-0898 para EverQuest, EverQuest II, EverQuest Online Adventures, PlanetSide, Matrix Online, Vanguard, Pirates of the Burning Sea; e

    (858)-790-5200 para Free Realms.

    Suporte internacional por telefone:

    Reino Unido
    44-870-600-0267

    Francês
    33-825-120-549 (dentro da França)
    33-171-230-495 (Suporte em francês fora da França)

    Alemão
    49-180-500-7774

    Espanhol
    34-912-754-643

  7. Propriedade Intelectual}

    A. GERAL

    O Station, incluindo, entre outros, todos os Recursos de Comunicação da SOE, contém materiais com direitos autorais, marcas registradas e outras informações sobre propriedade, inclusive, entre outras, textos, software, fotografias, vídeo, gráficos, música e som. Todo o conteúdo do Station e cada uma de suas áreas contêm direitos autorais configurados como conjunto da obra segundo as respectivas leis nos Estados Unidos. A SOE possui direitos autorais sobre a seleção, coordenação, disposição e aprimoramento de tais conteúdos. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar, de qualquer forma, o conteúdo do Station (inclusive, entre outros, conteúdos cujo download é habilitado pelo Station) sem a permissão expressa por escrito da SOE e de outros proprietários pertinentes. Nos casos de reprodução, redistribuição ou publicação autorizada de materiais com direitos autorais, não podem ser feitas mudanças ou apagadas as atribuições de autoria, marcas registradas, legendas ou avisos. Você está autorizado a fazer o download de materiais com direitos autorais do Station somente para seu próprio uso. Você reconhece que a SOE e/ou provedores de conteúdos de terceiros continuam a ser proprietários de todos os materiais publicados no Station, e que não está adquirindo direitos de propriedade ao fazer o download de tais materiais com direitos autorais.

    A SOE confere, neste ato, a cada assinante de jogos ou usuário-membro do Station que esteja adimplente (ou seja, assinantes ou usuários-membros (1) em dia com o pagamento de todas as taxas de uso dos jogos e serviços do Station que assine e (2) que não esteja em situação de violação deste Contrato) (em cada caso denominado(a) "Assinante de Jogo"), sendo tal concessão automaticamente revogada a partir do momento em que a conta do assinante não estiver mais adimplente, uma licença de uso limitada, pessoal, não-exclusiva, intransferível, não-atribuível e totalmente revogável (a) sobre o nome do jogo da SOE correspondente e (b) sobre as marcas registradas e materiais com direitos autorais do jogo correspondente, inclusive nomes e imagens NPC (non-player character, personagem não jogador em português) arte de fundo e capturas de telas que contenham qualquer dos detalhes acima (em conjunto denominados "Propriedade de Joga SOE"), a ser usado unicamente com materiais (por exemplo, os chamados "fan fiction" e "fan artwork") que o Assinante do Jogo publique e/ou transmita através dos Recursos de Comunicação da SOE ("Conteúdo de Jogo Licenciado") em conformidade com este Contrato-- e para nenhum outro uso. Cada Assinante de Jogo assume perante a SOE que todo Conteúdo de Jogo Licenciado que fornecer está em total cumprimento com todos os aspectos estipulados por este Contrato.

    B. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCA REGISTRADA

    Todos os conteúdos, jogos e outras informações oferecidas no ou por intermédio do Station estão sujeitos a proteção de direitos autorais e marca registrada, conforme detalhado em nossos Avisos Legais e sobre Direitos Autorais.

    C. Sites de fãs

    1. Apenas quando relacionado com o seu site de fã ou com as páginas do mesmo dedicadas aos jogos desenvolvidos, publicados e/ou distribuídos pela SOE podemos (a critério exclusivo da SOE) conceder permissão não-exclusiva e não-sublicenciável para a reprodução e redistribuição no site de fã a usuários finais, determinadas imagens, gráficos ou ilustrações relacionadas aos jogos da SOE e dos Terceiros Prestadores (o "Conteúdo de Site de Fã da SOE") e certas marcas registradas e logos da SOE e de Terceiros Prestadores (as"Marcas SOE ") que a empresa possa designar expressamente "para uso de site de fã" nas páginas do próprio em www.station.com ou nos sites de jogos associados, desde que você cumpra os termos e condições descritos neste documento e nas páginas do site de fã, já que tais termos e condições podem ser modificados periodicamente em conformidade com este Contrato. Você reconhece e concorda que a SOE terá direito de aditar, apagar, acrescentar ou de qualquer outra forma modificar o Conteúdo de Site de Fã da SOE usado ou acessado por você de acordo com esta Seção VII(C)(1).
    2. Como operador de um site independente, não associado ou afiliado, na web, você terá controle editorial exclusivo sobre o site de fã, embora declare e garanta à SOE que o site de fã não publicará materiais ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros ou prejudiquem a reputação do jogo, da SOE, da empresa-controladora ou das afiliadas, bem como de seus executivos ou funcionários. Se em qualquer momento você publicar materiais desse tipo ou materiais ilegais ou que infrinjam os direitos de quaisquer terceiros, a SOE poderá cancelar a concessão estabelecida na Seção VII(C)(1). A sua propriedade do site de fã exclui o Conteúdo de Site de Fã da SOE e as Marcas da SOE e quaisquer trabalhos derivados que se baseiem ou incluam o Conteúdo do Site de Fã da SOE e/ou as Marcas SOE. O site de fã não é um "Trabalho Conjunto", da forma como o termo está definido na Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, Título 17 do Código dos Estados Unidos("U.S.C."), e não é um trabalho conjunto, coletivo ou colaborativo de outra forma segundo quaisquer outras leis aplicáveis.
    3. Você concorda em incluir avisos sobre a marca registrada, direitos autorais ou outros direitos sobre propriedade da SOE, conforme disposto na página do site de fã com relação ao jogo em questão, quando exibir o Conteúdo do Site de Fã ou as Marcas da SOE, além de concordar em cumprir as diretrizes de uso que poderão ser apresentadas pela SOE periodicamente. Você não removerá ou modificará quaisquer informações de identificação ou de gerenciamento de direitos autorais comunicadas com as cópias do Conteúdo de Site de Fã da SOE ou das Marcas da SOE, inclusive em forma digital; não confrontará a propriedade da SOE ou de seus Terceiros Prestadores sobre o Conteúdo do Site de Fã da SOE ou as Marcas da SOE, nem usará ou adotará quaisquer marcas registradas que possam ser confundidas com as Marcas da SOE.
    4. A SOE se reserva todos os direitos, a titularidade e os interesses com relação ao Conteúdo do Site de Fã e as Marcas SOE que não estejam expressamente concedidos neste instrumento. Você não poderá alugar, arrendar, reproduzir, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados do Conteúdo do Site de Fã da SOE, salvo quando expressamente permitido neste instrumento, nem criará quaisquer trabalhos derivados (inclusive, entre outros, de ficção ou arte visual), a partir de ou de qualquer forma explorando quaisquer dos personagens ou conteúdos do jogo ou no Station, sem a permissão expressa por escrito da SOE. A SOE não consente a proteção sob a lei de direitos autorais de qualquer trabalho derivado não autorizado. A criação e a venda de publicidade com base no jogo ou no Conteúdo do Site de Fã da SOE ou das Marcas SOE estão expressamente proibidas.
    5. Caso pretenda cobrar encargos de assinatura ou taxa de acesso para gerar receitas a partir do site de fã, exigiremos que assine conosco um contrato simples de licenciamento. A permissão limitada neste ato concedida com respeito ao uso por sites de fãs de certos Conteúdos do Site de Fã da SOE e das Marcas SOE não abrangem tais circunstâncias.
    6. Os sites de fãs que citam artigos ou trechos de mensagens de um site da SOE (como o Harpy's Head Tavern ou outro site de jogo associado ao The Station) devem limitar a citação a até um parágrafo e fornecer um link de volta ao The Station ou ao site de jogo associado para a mensagem ou artigo completo, em vez de reproduzir no site de fã a mensagem ou artigo por completo. A permissão para vincular o site de fã com o Station.com ou com o site do jogo associado é concedida nessas circunstâncias.
    7. Observados os termos da Seção VIII(B)(4) abaixo, sob nenhuma circunstância a SOE será responsabilizada perante você por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares de qualquer espécie relacionados com essa permissão. A SOE se reserva o direito, a seu critério exclusivo, a recusar expressamente essa permissão a qualquer site de fã particular ou a revogar a permissão a qualquer momento.

    D. POLÍTICA SOBRE INFRATORES REINCIDENTES; AGENTE PARA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES

    1. Respeitamos os direitos à propriedade intelectual de terceiros e pedimos que as pessoas que usam o Station ajam da mesma forma. Em conformidade com o 17 U.S.C. 512(i) da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, a SOE adotou e implementou uma política com respeito à lei de direitos autorais, que prevê o cancelamento da inscrição de usuários do sistema on-line ou da rede da SOE em circunstâncias apropriadas no que tange a infratores reincidentes. A SOE poderá cancelar o acesso a provedores de conteúdos ou participantes de fóruns (por exemplo, Station Voice, voice chat, universal chat, recursos do tipo MSN, Message Boards, pagers, etc.) os quais tenham disponibilizado ou publicado repetidas vezes Conteúdos de Usuários protegidos sem os necessários direitos e permissões.
    2. Caso acredite que seu trabalho foi copiado e está disponível no Station de forma que constitua infração a direitos autorais, notifique-nos, fornecendo ao nosso agente de direitos autorais (especificado abaixo) as informações a seguir por escrito e na forma exigida em 17 U.S.C. 512 da Lei de Direitos Autorais dos EUA:
    3. A data de sua notificação.
    4. Uma assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de direitos exclusivos que esteja alegando infração.
    5. Uma descrição do trabalho com direitos autorais que alega estarem sendo violados, ou, caso vários trabalhos sejam cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos.
    6. Uma descrição do material que alega estar sendo violado e informações suficientes para que possamos localizar o material.
    7. Informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contato com você, como endereço, telefone e/ou e-mail.
    8. Uma declaração sua de que acredita, em boa fé, que o uso do material, tal como descrito na notificação, não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais ou por seu agente ou pela lei.
    9. Até onde seja aplicável, uma cópia de qualquer correspondência endereçada ao autor ou ao editor do Conteúdo de Usuário em questão, solicitando sua remoção ou modificação de forma a torná-la não-infratora, ou qualquer justificativa por não ter conseguido entrar em contato com o respectivo autor ou editor.
    10. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras e que você tem autoridade para reivindicar ou exigir a observância dos direitos autorais que alega terem sido violados.
    11. Designação Provisória de Agente para Receber Notificações de Infrações Reivindicadas, em conformidade com o item 17 U.S.C. 512 (c) da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis: Endereço: Sony Online Entertainment LLC, 8928 Terman Court, San Diego, CA. 92121. Nome do Agente Designado para Receber Notificações sobre as Infrações Reivindicadas: Gabinete do Conselho Geral. Endereço do Agente Designado ao qual deve ser enviada a Notificação Sony Online Entertainment LLC, 8928 Terman Court, San Diego, CA. 92121. Telefone do Agente Designado: (858) 577-3100. Número do Fax do Agente Designado: (858) 577-3356. E-mail do Agente Designado: gcagent@soe.sony.com. Este e-mail destina-se unicamente ao recebimento de "Notificações de Infrações Reivindicadas" legais, segundo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998, conforme codificada no item 17 U.S.C. 512 e outras leis aplicáveis. Não se destina a averiguações e solicitações de permissão com relação ao uso de conteúdo da SOE.

    E. APRESENTAÇÕES, FICÇÃO CRIADA POR FÃS, ILUSTRAÇÕES, CONTEÚDOS E FOTOGRAFIAS

    1. A SOE terá todo o prazer em ouvir os seus clientes e receber seus comentários sobre serviços on-line da empresa. No entanto, infelizmente a política de longa data da SOE não permite aceitar ou considerar idéias criativas, sugestões ou materiais além daqueles que tenham sido especificamente solicitados. O objetivo desta política é evitar a possibilidade de futuros desentendimentos quando os projetos desenvolvidos pelos profissionais da SOE puderem parecer a terceiros semelhantes aos seus próprios trabalhos criativos. Assim sendo, lamentavelmente temos que lhe pedir que não nos envie materiais originais de criação, como idéias sobre jogos ou imagens gráficas. Embora valorizemos seus comentários sobre os nossos serviços e produtos, pedimos que seja específico em seus comentários sobre os mesmos e não nos envie idéias, sugestões ou materiais de sua criação.
    2. Toda e qualquer sugestão, idéia, nota, desenho, conceito ou outras informações criativas que você nos enviar, seja ou não por solicitação nossa específica ou a despeito de nossa solicitação de não envio (exceto os Conteúdos transmitidos nos Recursos de Comunicação da SOE) e todo e qualquer Conteúdo Licenciado (em conjunto denominados "Material(ais) Enviado(s)") serão considerados como propriedade da SOE e permanecerão como tal a partir do momento do upload ou transmissão. Assim sendo, a SOE terá a propriedade/titularidade exclusiva de todos os direitos autorais conhecidos hoje ou que passem a existir e de todos os demais direitos à propriedade intelectual de todos os Materiais Enviados de qualquer espécie ou natureza, de forma perpétua, em todo o universo, e você cede neste ato à SOE, na forma de cessão presente de direitos futuros, a totalidade de tais direitos à propriedade intelectual detidos por você. Caso quaisquer dos Materiais Enviados não possam ser cedidos, você concorda que a SOE terá direito, em caráter irrevogável, em todo o universo e de forma perpétua, a usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, difundir, licenciar, executar, divulgar, vender, traduzir, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer Material Enviado para qualquer propósito, seja ele comercial ou outro, sem remuneração ou crédito ao provedor do Material Enviado, inclusive sublicenciar a terceiros para qualquer finalidade acima declarada. Até o ponto em que a legislação aplicável o permita, você também desiste de qualquer alegação de que o uso pela SOE e/ou por seu(s) Licenciado(s) de qualquer Material Enviado viola quaisquer de seus direitos, incluindo, entre outros, direitos morais, direitos à privacidade, direitos a publicidade, direitos de propriedade ou de outra ordem, e/ou direitos a crédito pelo material ou pelas ideias estabelecidas no mesmo. Caso envie qualquer Material Enviado, você assegura que é maior de 18 (dezoito) anos; se for menor de 18 (dezoito) anos, terá que entrar primeiro em contato com a SOE via accounts@soe.sony.com para obter um contrato a ser assinado por seus Responsáveis. Mediante solicitação da SOE, você concorda em assinar os referidos documentos adicionais e fazer o que for necessário ou desejável para documentar, completar, registrar ou fazer valer a propriedade da SOE dos Materiais Enviados, inclusive, entre outros, a assinatura de uma cessão de direitos autorais na forma fornecida pela SOE a seu critério absoluto. Se não assinar ou recusar-se a assinar tais documentos, você nomeia neste ato a SOE como seu representante legal, nomeação esta acoplada a um interesse e irrevogável, para agir em seu nome e assinar, entregar, protocolar e arquivar tais documentos.
    3. Caso faça o upload de fotos, vídeos ou arquivos de áudio nos ou por intermédio dos Recursos de Comunicação da SOE, até onde o permita a legislação aplicável, você (i) concede à SOE direitos não-exclusivos, no mundo inteiro, a usar, divulgar, publicar e exibir tais materiais no The Station, sem o pagamento de royalty ou outra remuneração de qualquer espécie, (ii) renuncia expressamente a todo e qualquer direito de privacidade, direitos morais ou direitos de atribuição e integridade, em e com respeito a fotografias, vídeos ou arquivos de áudio, (iii) assegura que os materiais sejam figuras, vídeos ou arquivos de áudio seus ou que a duplicação e distribuição do material não violará quaisquer direitos ou exigirá qualquer remuneração para qualquer pessoa ou entidade, (iv) assegura ser o proprietário dos direitos autorais do material ou que tem todos os direitos necessários para autorizar seu livre uso e distribuição e (v) assegura ser maior de 18 (dezoito) anos. Você entende que, após a divulgação de sua fotografia, vídeo ou arquivo de áudio, qualquer pessoa poderá fazer o download e/ou distribuir aquele material. Você renuncia expressamente a toda e qualquer reclamação que possa ter contra a SOE e isenta a SOE de toda e qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao envio e ao uso ou transmissão pela SOE ou por qualquer terceiro da fotografia, do vídeo ou arquivo de áudio.

    F. F. STATION CASH E OUTRAS MERCADORIAS VIRTUAIS

    1. Station Cash

    a. Obtendo Station Cash. Se você tiver uma Conta Station ativa poderá participar da nossa oferta de serviços Station Cash. Station Cash ("Station Cash" é um sistema de pontos resgatáveis on-line que pode ser usado para obter certos produtos e serviços ofertados pela SOE para resgate pela nossa Loja virtual. O Station Cash pode ser obtido, usado e resgatado de varias maneiras. Por exemplo, você poderá ter a oportunidade de obter Station Cash participando em e/ou completando algumas tarefas ou objetivos num dos nossos jogos Station como, por exemplo, o EverQuest. Poderemos, também, oferecer o Station Cash gratuitamente através de umas de nossas campanhas promocionais. Somado a isso, vendemos atualmente o Station Cash no jogo ou através do Station, ou no varejo na forma de Cartões Station Cash. O Station Cash é vendido em pacotes e o preço pode variar dependendo do montante adquirido e do local da aquisição. Observe-se que qualquer Station Cash obtido por você com o Cartão Station Cash não poderá ser usado até o registro on-line com a sua Conta Station. De tempos em tempos poderemos limitar o valor do Station Cash que você pode obter no saldo da sua conta de umas só vez ou no agregado. Nós o notificaremos se este limite for alcançado. Nenhum imposto sobre vendas é cobrado quando da aquisição de Station Cash no jogo ou através do Station; no entanto, o imposto sobre vendas pode incidir na hora do resgate de produtos ou serviços da SOE com o Station Cash em algumas jurisdições. O montante do imposto cobrado depende de vários fatores, incluindo o tipo de produto ou serviço adquirido. Os resgates com o Station Cash de produtos ou serviços da SOE nas jurisdições a seguir podem estar sujeitos ao imposto sobre vendas: Califórnia, Colorado, Indiana, Dakota do Sul, Texas e Washington, além da União Europeia. Onde aplicável, a SOE deduzirá o valor do imposto sobre vendas exigido do montante de Station Cash resgatado e a SOE enviará o montante deduzido às autoridades fiscais. Para sua conveniência, o valor do Station Cash lançado pela SOE para compra de qualquer produto ou serviço oferecido para resgate já terá embutido o valor do imposto sobre vendas para esse fim. A não ser da forma já estabelecida neste instrumento ou no artigo VI da nossa política de vendas e observadas as cláusulas em contrário segundo as leis em vigor aplicáveis, você é responsável pelos impostos que resultarem da aquisição, uso ou resgate de Station Cash.

    b. Licença de uso de Station Cash. Independentemente de como você obteve Station Cash, você reconhece e aceita que o Station Cash representa apenas o direito de uma licença limitada a um bem virtual, que é regido pelos termos deste contrato, e que o Station Cash é intransferível a outrem ou à Conta Station, não tem valor em dinheiro e não é resgatável por qualquer quantia em espécie ou valor monetário da SOE em qualquer época. O Station Cash não constitui um direito de propriedade pessoal.

    c. Resgate de Station Cash. De tempos em tempos a SOE poderá oferecer oportunidades para que você resgate o seu Station Cash (por exemplo, na Loja ou durante um jogo no Station) em troca de certos itens ou serviços, caso você tenha saldo suficiente para fazê-lo. Embora o seu Station Cash não tenha prazo determinado de vencimento, fique ciente de que a SOE poderá, periodicamente, descontinuar, sem aviso prévio, a oferta de um item ou serviço em troca do seu Station Cash. Assim sendo, se você encontrar algum item ou serviço em oferta para resgate que lhe interesse, recomendamos enfaticamente o resgate com o seu Station Cash o quanto antes. Como ocorre com o caixa eletrônico, para proteção contra roubo, limitaremos periodicamente o montante de Station Cash que você poderá resgatar ou comprar por vez, dia ou semana. Nós o notificaremos se este limite for alcançado. Quando você resgatar o seu Station Cash, o valor resgatado será deduzido do seu saldo. Não faremos a reposição do Station Cash deduzido a não ser em circunstâncias limitadas, a nosso critério total e exclusivo, após investigação.

    d. Correções. Você e o único responsável por verificar se o valor correto de Station Cash foi creditado ou deduzido da sua Conta Station. Você pode acompanhar o seu saldo de Station Cash em qualquer de nossos produtos ou serviços que aceitam Station Cash como pagamento. Se você acreditar que houve um erro no saldo do seu Station Cash, deverá entrar em contato imediatamente para que possamos investigar o assunto. Deve-se observar que poderemos exigir informações e/ou documentações adicionais para verificar a alegação. Comunicaremos os resultados de nossa investigação, porém você reconhece e concorda que temos discricionariedade exclusiva e absoluta para determinar a validade, ou não, de sua reclamação e, em caso positivo, a solução apropriada.

    e. Uso impróprio do Station Cash. Reservamo-nos o direito a reduzir, liquidar, desativar, suspender ou cancelar seu Station Cash ou o acesso ao mesmo se houver suspeita, após investigação, de que você tenha feito uso indevido dos serviços do Station Cash ou de outra forma usou os serviços do Station Cash para conduzir qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.

    2. Generalidades sobre produtos virtuais

    Você concorda que a SOE detém livre direito a modificar seus jogos e todos os aspectos dos personagens, itens, pontos e moeda, inclusive do Station Cash (em conjunto denominados "Mercadorias Virtuais") neles contidos. Você reconhece que a SOE fez, faz e continuará fazendo mudanças nos seus jogos, constantemente. Você reconhece, além disso, que a SOE poderá e fará, a seu critério, modificações nos recursos, funções e capacidades de qualquer elemento de seus jogos ou de qualquer Mercadoria Virtual (que poderá, entre outras coisas, tornar a Mercadoria Virtual significativamente mais valiosa, eficaz ou funcional, mais ou menos comum, ou ser totalmente eliminada). Você reconhece e concorda que todas as Mercadorias Virtuais representam o direito a uma licença limitada regida pelos termos deste contrato, e não são resgatáveis por qualquer soma em dinheiro ou valor monetário da SOE em qualquer época.

    A SOE poderá autorizar certos serviços de provedores terceirizados (e designou a Live Gamer Inc. ("Live Gamer")), como uma via admissível através da qual você poderá trocar certas Mercadorias Virtuais com outros titulares de Contas Station (uma "Troca"). Todas as transações realizadas através de uma Troca-autorizada SOE são processadas por provedores de serviços terceirizados, como o Live Gamer, Inc., e sua capacidade para participar de qualquer Troca é regida pelos termos de serviço, política e contratos privados implementados pela Live Gamer, Inc. (ou, outra Troca-autorizada SOE aplicável), periodicamente.

    VOCÊ ASSEGURA, PARA ESSE FIM, QUE NUNCA IRÁ FAZER VALER OU PROPOR QUALQUER RECLAMAÇÃO, AÇÃO OU MEDIDA CONTRA A SOE, SEU(S) LICENCIADO(S) OU PRESTADORES TERCEIRIZADOS, QUALQUER EMPRESA DA FAMÍLIA SONY, OU QUALQUER FUNCIONÁRIO DE QUALQUER DAS EMPRESAS ACIMA QUE ESTEJAM RELACIONADAS A OU BASEADAS EM (I) PRETENSÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO DO LIVE GAMER EXCHANGE (OU QUALQUER OUTRA TROCA-AUTORIZADA SOE APLICÁVEL), (II) PRETENSÃO  DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ATOS OU OMISSÕES DA LIVE GAMER, INC. OU TERCEIROS AGINDO EM OU PELA LIVE GAMER EXCHANGE (OU TERCEIROS AGINDO EM OU POR OUTRA TROCA-AUTORIZADA SOE), (III) ALEGAÇÃO DE QUE VOCÊ É PROPRIETÁRIO OU TITULAR DE QUAISQUER  MERCADORIAS VIRTUAIS EM QUALQUER JOGO, (IV) PRETENSÃO RELATIVA AO “VALOR” DE MERCADORIAS VIRTUAIS SE A SOE EXCLUIR (E/OU ENCERRAR SUA(S) CONTA(S) STATION), (V) PRETENSÃO RELATIVA AO "VALOR" DE MERCADORIA VIRTUAL QUE VOCÊ POSSA PERDER SE A SOE EXERCER SEUS DIREITOS CONFORME AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO, DO CONTRATO DE USUÁRIO DE JOGOS E DA LICENÇA DE SOFTWARE, AS REGRAS DE CONDUTA, OS TERMOS DE SERVIÇOS E/OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SOE, OU POR DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO E/OU “BUGS” NOS JOGOS DA SOE E/OU DA LIVE GAMER (OU OUTRA TROCA-AUTORIZADA SOE) E/OU (VI) PRETENSÃO DE QUE O "VALOR" DAS MERCADORIAS VIRTUAIS AUMENTOU OU DIMINUIU EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO NO JOGO JÁ FEITA OU A SER FEITA PELA SOE. TODO O DISPOSTO ACIMA APLICA-SE A UM SERVIDOR DA LIVE GAMER HABILITADO PARA TROCA, OU A UMA TROCA NÃO-LIVE GAMER OU A QUALQUER OUTRO SERVIDOR HABILITADO PARA TROCA AUTORIZADO PELA SOE.

    G. SOFTWARE DISPONÍVEL NO STATION

    1. A SOE e/ou a Família Sony e/ou Terceiros Prestadores ou outros fornecedores detêm direitos autorais sobre qualquer software disponível para download no Station ("Software") . O uso do software é regido pelos termos do contrato da licença do usuário final, se houver, que acompanha ou está incluído no software ("Contrato de Licença"). Usuários finais não devem instalar ou usar qualquer software que esteja acompanhado de ou inclua contrato de licença, a não ser que o usuário final concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença. Com relação a qualquer software que não esteja acompanhado de um contrato de licença, constituirá tal contrato o que se segue: A SOE concede, por meio deste, ao usuário, uma licença pessoal intransferível, durante o prazo deste contrato, para usar o software com a finalidade de visualizar e para os outros usos do Station em conformidade com o presente documento e com nenhum outro propósito. Deve-se observar que todo Software, incluindo, sem limitações, todos os códigos de HTML contidos no Station, pertence à SOE e/ou à família Sony e/ou aos Terceiros Prestadores ou outros fornecedores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual e tratados internacionais. Qualquer reprodução ou redistribuição do software está expressamente proibida por lei e poderá resultar em penalidades civis e criminais severas. Os violadores serão processados até onde a lei o permita.
    2. SEM LIMITAÇÃO ÀS CLÁUSULAS ACIMA, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO COPIAR OU REPRODUZIR O SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO PROVEDOR OU LOCALIDADE PARA REPRODUÇÕES OU REDISTRIBUIÇÕES ADICIONAIS. O SOFTWARE ESTARÁ SUJEITO A OUTRAS LIMITAÇÕES, ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU GARANTIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL CELEBRADO POR VOCÊ EM CONFORMIDADE COM A COMPRA OU USO DO SOFTWARE. CASO HAJA CONFLITO ENTRE OS TERMOS DO REFERIDO CONTRATO DE LICENÇA E ESTE CONTRATO, PREVALECERÃO OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE. O SOFTWARE ESTÁ GARANTIDO, SE FOR O CASO, SOMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS DO RESPECTIVO CONTRATO DE LICENÇA. SALVO QUANDO GARANTIDO NO CONTRATO DE LICENÇA, E OBSERVADAS AS CLÁUSULAS DO ARTIGO VIII B(4) ABAIXO, A SOE E SEUS PRESTADORES TERCEIRIZADOS SE ISENTAM DE RESPONSABILIDADE POR TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, INCLUSIVE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A USOS ESPECIFICOS, TITULARIDADE E NÃO-VIOLAÇÃO.
  8. Isenções E Limitações De Responsabilidade }

    A. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    1. OBSERVADOS OS TERMOS DA SEÇÃO VIII(B)(4) ABAIXO, NEM A SOE, TERCEIROS PRESTADORES DA SOE, A FAMÍLIA DE EMPRESAS SONY, OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇO DO STATION, OU QUALQUER DE SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES (EM CONJUNTO DENOMINADOS "PARTES DA SOE") CONCEDEM QUALQUER GARANTIA, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, DE QUE O STATION FUNCIONARÁ ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE ERROS; TAMPOUCO OFERECEM GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS DO USO DO STATION OU QUANTO À EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, QUALIDADE OU O CONTEÚDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO OU MERCADORIA FORNECIDA NO OU PELO STATION, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, TODOS OS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO DA SOE.
    2. ATE O LIMITE PERMITIDO POR LEI E OBSERVADAS AS CLÁUSULAS DA SEÇÃO VIII(B)4 ABAIXO, O STATION E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DESTE DOCUMENTO SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (ON “AS IS” BASIS) SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A PARTES DA SOE REJEITAM EXPRESSAMENTE TODA E QUALQUER GARANTIA DE TITULARIDADE OU NÃO-VIOLAÇÃO OU GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE OU ENQUADRAMENTO A UM PROPÓSITO ESPECIFICO, ALÉM DAS GARANTIAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS SEGUNDO AS LEIS APLICÁVEIS A ESTE CONTRATO. O USO DO STATION, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODOS OS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO DO STATION SERÁ FEITO EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

    B. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    1. OBSERVADA QUALQUER LEI APLICÁVEL QUE PROÍBA AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES A SEGUIR, AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTA SEÇÃO VIII APLICAM-SE A QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS POR QUALQUER FALHA NO DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO, DEFEITO, DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO SEM AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO DE, OU USO DO STATION, SEJA POR VIOLAÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAMENTO DANOSO, NEGLIGÊNCIA, OU DECORRENTE DE OUTRA CAUSA DE PEDIR EM UMA AÇÃO.
    2. EM NENHUMA HIPÓTESE QUALQUER DAS PARTES DA SOE SERÁ RESPONSÁVEL POR: (A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES QUE PROVENHAM OU ESTEJAM RELACIONADOS (I) AO USO OU INABILIDADE DE USO DO STATION, (II) À QUEBRA DE QUALQUER REPRESENTAçãO OU GARANTIA, (III) AO USO FEITO POR VOCÊ DO STATION OU DE QUALQUER NAVEGADOR PERTENCENTE OU OPERADO POR QUALQUER TERCEIRO E/OU (IV) À BAIXA DE QUALQUER SOFTWARE PERTENCENTE OU OPERADO POR QUALQUER TERCEIRO, COM RELAÇÃO AO STATION; OU (B) A QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES QUE PROVENHAM OU ESTEJAM RELACIONADOS AO STATION, MESMO SE A SOE TIVER SIDO PREVIAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
    3. NA HIPÓTESE DE VOCÊ FAZER QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA AO DESEMPENHO OU NÃO-DESEMPENHO DA SOE SEGUNDO ESTE CONTRATO, OU QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA AO STATION, O RESSARCIMENTO (DAMAGES) AO QUAL VOCÊ POSSA TER DIREITO SERÁ LIMITADO UNICAMENTE ÀS TAXAS, SE HOUVER, PAGAS POR VOCÊ PARA USO DO STATION.
    4. ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS ESTIPULADAS EM LEI OU IMPLÍCITAS, OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES NO QUE TANGE A CERTOS TIPOS DE PREJUÍZOS OU INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE (CONFORME APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO) GARANTIAS DE TITULARIDADE, POSSE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, QUALIDADE, CORRESPODÊNCIA COM A DESCRIÇÃO OU AMOSTRA DE MERCADORIAS, E DE QUE SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS POR UM PREÇO RAZOÁVEL, USANDO-SE TÉCNICAS CABÍVEIS E DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL. NESTES ESTADOS OU JURISDIÇÕES AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES EXPOSTAS NO ARTIGO VIII PODERÃO NÃO SER APLICADAS A VOCÊ. CONSEQUENTEMENTE, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DAS PARTES DA SOE É LIMITADA NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, FICANDO ASSIM MINIMIZADA A RESPONSABILIDADE DAS PARTES DA SOE PARA COM VOCÊ AO VALOR MAIS BAIXO PERMITIDO POR LEI. ESSA LIMITAÇÃO INDEPENDE DE QUALQUER OUTRA LIMITAÇÃO ESTABELECIDA NESTE CONTRATO.
    5. NEM AS PARTES DA SOE NEM A FAMÍLIA SONY ENDOSSAM OU SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXATIDÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO, NEM POR NENHUMA CONDUTA OFENSIVA, DIFAMATÓRIA, OU POR CONDUTAS OU PUBLICAÇÕES OBSCENAS OU ILEGAIS NO STATION, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODOS OS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO DA SOE NO STATION, POR QUALQUER PESSOA A NÃO SER OS FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS DA SOE AGINDO NO EXERCÍCIO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES OU COMPETÊNCIAS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SOE, OS PRESTADORES TERCEIRIZADOS DA SOE, A FAMÍLIA DE EMPRESAS SONY OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇO DO STATION, OU QUALQUER DOS SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR VOCÊ CONFIAR NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO OU PELO STATION, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODOS OS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO DA SOE. É DA SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A EXATIDÃO, COMPLETUDE OU UTILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, PARECERES, CONSELHOS OU OUTROS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO STATION, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODOS OS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO DA SOE. BUSQUE CONSELHOS DE PROFISSIONAIS, CONFORME O CASO, PARA A AVALIAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS, PARECERES, CONSELHOS OU OUTROS CONTEÚDOS.
    6. NEM AS PARTES DA SOE OU A FAMÍLIA DE EMPRESAS SONY ENDOSSAM, GARANTEM OU AVALIZAM QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO STATION E NENHUMA DAS PARTES DA SOE OU DA FAMÍLIA SONY FARÁ PARTE OU DE ALGUMA MANEIRA IRÁ MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OS PRESTADORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE EMPREGAR SEU MELHOR JULGAMENTO E CAUTELA QUANDO APROPRIADO.
  9. Termos Gerais}

    A. AVISO, ATENDIMENTO A RECLAMAÇÕES NA CALIFÓRNIA

    1. Avisos

    Você poderá enviar notificações à SOE por e-mail para accounts@soe.sony.com ou correio especial, com postagem pré-paga, ou ainda por serviço de entrega 24 horas à Sony Online Entertainment LLC, 8928 Terman Court, San Diego, CA 92121. At: Contas A SOE poderá notificar o usuário por meio de aviso geral no Station, pelo e-mail cadastrado nos arquivos da SOE (se você for membro Station), ou por escrito, via correio especial, com postagem pré-paga, ou serviço de entrega 24 horas, no seu endereço cadastrado na SOE (Se você for membro Station). Você poderá enviar notificação à SOE pelo endereço de e-mail accounts@soe.sony.com ou por correio especial, com postagem pré-paga, para Sony Online Entertainment LLC, 8928 Terman Court, San Diego, CA 92121. At: Contas

    2. Califórnia Atendimento a Reclamações

    Segundo o Código Civil da Califórnia, Seção 1789.3, Califórnia os usuários do Station recebem o seguinte aviso específico de direitos do consumidor: A Unidade de Atendimento a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Defesa do Consumidor poderá ser contatado por escrito no seguinte endereço: 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834, ou pelo telefone 1-800-952-5210.

    B. RESCISÃO

    Tanto a SOE quanto você podem rescindir este contrato e sua Conta Station em qualquer época. As taxas pagas por qualquer assinatura ou termos de associação ou pagas-por-uso são antecipadas e não serão reembolsáveis no todo ou em parte. Você poderá rescindir este contrato a qualquer momento se não usar o Station. No entanto, para cancelar um jogo, recurso ou conta de serviço ou assinatura efetivada, deverá rescindir afirmativamente cada conta de jogo, recurso ou serviço de acordo com os termos e condições de cada jogo, recurso ou serviço. A rescisão da Conta Station não necessariamente rescinde a conta de jogo, recurso ou serviço ou assinaturas renováveis automaticamente, ou taxas de associação, e você continuará a ser responsável pelos pagamentos recorrentes destas taxas até a rescisão afirmativa efetiva de cada conta de jogo, recurso ou serviço de acordo com os termos aplicáveis e/ou licença de usuário final dos mesmos. Poderemos rescindir o contrato pedindo que interrompa o uso do Station, restringindo, se necessário, o seu acesso ao Station e ou à Conta Station. Após o termino deste contrato, você não terá mais direito a usar o Station ou seus serviços. O seu único direito ou recurso com respeito a qualquer insatisfação com o Station é o de rescindir o presente contrato, cancelar a sua Conta Station e parar de usar os sites e os Recursos de Comunicação da SOE, incluindo, entre outras, insatisfação com (i) quaisquer termos e condições deste contrato, ou qualquer regulamentação ou prática da SOE na operação do Station, (ii) o conteúdo disponível através do Station, ou qualquer mudança nele contido ou (iii) o montante ou tipo de taxas ou métodos de cobrança, ou qualquer alteração do referido contrato. Sem limitar-se às cláusulas acima, a SOE terá direito a rescindir este contrato com você, com vigência imediata, e/ou a cancelar ou temporariamente suspender o acesso à Conta Station e/ou a qualquer parte do Station sem prévio aviso, na ocorrência de qualquer conduta que a SOE, baseada em sua exclusiva decisão após investigação, considerar inaceitável, ou por conduta que a SOE acredite estar violando os termos e condições contidos neste instrumento ou qualquer política ou diretriz publicada pela SOE no Station, ou por outra conduta que a SOE acredite que venha a ser prejudicial à SOE, a outros membros do Station ou a usuários do Station. SOE se reserva o direito a negar o registro de qualquer indivíduo como membro do Station e a negar acesso ao Station a qualquer pessoa. As Seções IV(C), VI, VII, VIII, e IX deverão sobreviver a rescisão deste contrato em caráter permanente.

    C. INDENIZAÇÃO

    Você concorda em indenizar e a manter indene a SOE, a família Sony, Terceiros Prestadores, bem como todos seus executivos, diretores, proprietários, agentes, empregados, provedores de informações, afiliados, licenciadores e licenciados (em conjunto denominados Partes Indenizáveis")) de e contra qualquer responsabilidade e custos inclusive, entre outros, honorários advocatícios e custas, contraídos pelas Partes Indenizáveis em relação a qualquer reivindicação decorrente de (i) violações do contrato por você ou quaisquer declarações, garantias e ou pactos contidos neste instrumento ou (ii) seu uso do Station, inclusive, entre outras, sua conta Station e todos os Recursos de Comunicação da SOE.

    D. IMPOSTOS

    Você poderá ser obrigado a declarar como rendimento tributável o valor de qualquer premio recebido. Para receber um prêmio, será obrigado a fornecer um número válido de CPF ou qualquer outro número de identificação fiscal e qualquer outra informação que a SOE julgue necessária. A SOE e ou qualquer patrocinador que fornecer determinado prêmio poderá declarar o valor do prêmio à receita federal ou outra autoridade fiscal estadual.

    E. QUESTÕES DE JURISDIÇÃO

    Este site é controlado e operado pela SOE de suas instalações no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América. A SOE não garante que os materiais deste site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais. Os que preferirem acessar o Station de outros locais o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e até aonde seja aplicável. O software do Station está sujeito, ainda, ao controle de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software do Station poderá ser baixado ou mesmo exportado ou re-exportado (i) para (um cidadão ou residente em) Cuba, Coreia do Norte, Irã, Síria, Sudão, ou qualquer outro país os quais os Estados Unidos mantenha o embargo de mercadorias; ou (ii) qualquer pessoa que figure na Lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados ou no Quadro de Pedidos Negados da Secretaria de Comércio dos EUA. Ao fazer o download ou usar o Software, você declara e garante que não está localizado em, não está sob o controle de, e não é um nacional ou residente de quaisquer desses países, nem consta de qualquer dessas listas.

    F. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

    Para agilizar e controlar os custos de litígios, você e a SOE concordam que qualquer reivindicação ou pretensão de ação (any legal or equitable claim) relacionada a este Contrato (neste instrumento denominado"Pretensão") será resolvida da seguinte forma:

    1. Resolução informal

    Você e a SOE concordam em tentar primeiro a resolução informal de qualquer Pretensão. Dessa forma, não poderão iniciar procedimentos formais (exceto para litígios envolvendo qualquer violação das leis de marcas e direitos autorais, ou medida liminar) durante no mínimo 30 (trinta) dias após uma das partes notificar a outra por escrito sobre uma Pretensão. A SOE enviará sua notificação para o seu endereço de cobrança, com cópia via e-mail para o seu endereço eletrônico. Você enviará sua notificação para a Sony Online Entertainment, 8928 Terman Court, San Diego, CA 92121 At: Legal Department (Departamento Jurídico). Observe que este procedimento de resolução informal não suspende qualquer prazo aplicável para você exercer um direito de garantia (se houver), ou qualquer período de prescrição ou decadência aplicável para a propositura de uma medida ou ação. Além disso, você poderá contatar o atendimento ao cliente.

    2. Resolução formal


    Se não for possível resolver a Pretensão informalmente, você concorda em se submeter à jurisdição da Califórnia e concorda que toda e qualquer medida ou ação que iniciar relativamente à sua(s) Pretensão(ões) serão exclusivamente propostas no foro Federal ou Estadual competente na municipalidade (county) de San Diego, Califórnia, contanto que nem você nem a SOE ficarão impedidos de dar entrada ou propor ações perante o Tribunal de Pequenas Causas para disputas de competência deste nível de jurisdição. Não obstante o disposto acima, A SOE estará livre para propor quaisquer medidas ou ações, segundo a sua discricionariedade, em qualquer foro de jurisdição competente.

    G. Diversos

    Este Contrato é regido em todos os aspectos pelas leis substantivas do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América. Fica expressamente excluída a aplicação da Convenção da ONU sobre Contratos para Compra e Venda Internacional de Mercadorias. A nossa falha em agir diante de uma violação sua ou de outros não representa renúncia ao nosso direito de agir diante de violações subseqüentes ou similares. Você não pode ceder ou transferir este Contrato ou os seus direitos com base neste, e qualquer tentativa em sentido contrário é nula. Este contrato regula de forma integral o entendimento e acordo entre nós e você a respeito do presente assunto. A renúncia por qualquer das partes a qualquer violação ou descumprimento das obrigações deste documento não deverá ser considerada renúncia a qualquer violação ou descumprimento anterior ou posterior. Os títulos de seção utilizados neste instrumento servem apenas à sua conveniência e não afetam a interpretação deste Contrato. Caso qualquer disposição desses termos seja ilegal, nula ou por qualquer razão inexeqüível, esta será considerada independente do restante do Contrato e não afetará a validade e a exeqüibilidade de quaisquer das demais cláusulas.